Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Juiz condena empresa por "dumping social"

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

DECRETO Nº 9.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Joaquim José Marques Mattar, Advogado, jornalista e escritor. Pós-graduado em Direito pela ITE - Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Pós-graduado em Marketing Estratégico e de Negócios pelo CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Dracena-SP. Mestrando em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges Editora Universitária, 2005). "O Anjo da Água - história para crianças que os adultos deveriam ler", (Editora Indie, 2006). "Um Exílio sem Volta" - Prefácio de Márcio Souza (Roswitha Kempf Editores, 1987).

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.

Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.

Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.

Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.

Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal

a personalidade do agente e conduta social, bem como as consequências do delito.

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Da Defesa do Consumidor em Juízo

O texto estuda o Código de Defesa do consumidor - Lei nº 8.078.1990. Trata dos seguintes temas

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade